Perigo á solta!!!
Cada vez mais ouvimos notícias de ataques de cães considerados perigosos, desta vez foi uma mulher que ficou gravemente ferida na sequência de um ataque de um cão de raça doberman. A vítima trabalhava na casa dos donos do animal e lidava com ele frequentemente. Os ferimentos na cara obrigaram a que sofresse uma intervenção cirúrgica no Hospital de S. João, para onde foi transportada. O cão está neste momento num canil. Para um Camandro como eu que já tenho uma filha preocupa-me ainda muito mais. No passado dia 20 Abril foi apresentada uma proposta de alteração lei acerca desta matéria, e aqui fica os pontos em destaque“As propostas passam por impor mais exigências aos donos de cães e outros animais potencialmente perigosos, pelo endurecimento da exigência de colocação dos chips electrónicos e pela proibição de publicidade à comercialização deste tipo de animais.
Nenhuma das propostas altera o elenco das raças já consideradas perigosas desde 2003 ou mesmo os critérios para se considerar perigoso qualquer animal, sendo que, desta vez, as exigências somam-se para os seus proprietários, que terão de apresentar atestados de capacidade física e psíquica para obter a licença de detenção do animal perigoso.
«A introdução de requisitos adicionais aos titulares de licenças de detenção de cães ou outros animais perigosos poderá contribuir para uma melhor avaliação e triagem dos detentores deste tipo de animais, por via da exigência de um atestado de capacidade física e psíquica», justificam os socialistas na sua proposta.
Mas se o PS remete a regulamentação deste atestado para o Governo, já o CDS explicita o que pretende: exigir que o proprietário não tenha registo criminal por crime contra a vida, integridade física, liberdade ou saúde e paz públicas, não tenha sido privado do direito de detenção de cães perigosos e ainda «dispor de capacidade física e aptidão psicológica» para o efeito.
Em concreto, quer exigir certificados que comprovem a não existência de doenças ou deficiências físicas ou psíquicas de qualquer tipo, «para garantir o adequado manejo e domínio do animal».
Por outro lado, o PS pretende que nenhum animal potencialmente perigoso possa ser vendido sem ter já implantada a cápsula de identificação electrónica (o chip), e pretende proibir a criação ou reprodução de cães perigosos sem prévia licença da Direcção-Geral de Veterinária onde conste todo o historial da família dos animais em causa, acompanhado de um livro de origens com a datação de cada ninhada e registo de vendas. São ainda agravadas as coimas por incumprimento da legislação em causa.
O CDS-PP acrescenta ainda a proposta de alargamento a outras entidades, além das autoridades policiais, da capacidade de fiscalizar o cumprimento das normas, podendo mesmo exigir a identificação de quem esteja em desrespeito flagrante da lei e solicitar a intervenção da polícia nesses casos.”
Concordo totalmente com as propostas de alteração de CDS-PP e PS relativas à lei dos animais perigosos, onde destaco a prova de sanidade mental dos proprietários destes animais, porque é visível associação que existe, pois qualquer um de nós já podemos verificar esta situação, bastando por vezes um passeio num qualquer parque de actividades, onde brinca centenas de crianças, para o constatar.
Também quero acrescentar, que por vezes estes animais já de si com extintos um pouco ferozes são por vezes ainda treinados para os intensificar, sendo assim um perigo para nós circular livremente.
